ODE - Orçamento Democrático Escolar

O Orçamento Democrático é um instrumento no qual os cidadãos são convidados a participarem das decisões do governo do estado sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.

Nas escolas,  plenárias são organizadas pelos Conselhos Escolares e tem o acompanhamento das GREs e da Secretaria da Educação. Nessas plenárias, são apresentados à comunidade escolar e local os recursos previstos para a escola. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - PB e PDDE Federal, também o PDE - Escola, são exemplos.

Apresentados os recursos a que a escola tem direito, a plenária acontece. É aberto, então, espaço para que sejam debatidas as questões propostas. O segundo passo é a apresentação das necessidades da escola. E, por fim, a definição, dentre as necessidades, do que é prioridade no ano corrente.

As plenárias do último Orçamento Democrático Escolar nas unidades de ensino da 7ª GRE aconteceram no dia 30 de agosto do ano de 2012. Na Escola Dr. Felizardo teotônio Dantas, reuniram-se alunos, membros da Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes, representantes do Conselho Tutelar e O Conselho Escolar que tinha como membros, Maria de Fátima Lopes (Gestora Escolar), Maria de Lourdes Ferreira (Gestora Adjunta), Francisca Bidô Sobrinha Almeida (Presidente do Conselho), Damiana de Souza de Paula (Secretária), Gilmara Passos de Lima, Maria da Conceição Ferreira e Francisca Bidô Sobrinha Almeida como representantes dos professores, Ângela Maria Ramalho (Representante dos Funcionários), João Araújo Madeiro (Representante dos Pais), Lúcia Maria Vito (Representante das Comunidades) e Josefa Maria da Silva (Representante dos Alunos).

Gestora Escolar, professor Gildemberg e dois membros do Conselho Tutelar, José Ferreira e Ana Maria Nóbrega.

Comunidade local e escolar, reunida no auditório da F.T.D.

Na ocasião, material de expediente, material de limpeza, pintura nas salas de aulas e também climatização destas, foram definidas como principais necessidades da escola. A assembleia, ao analisar os valores dos recursos que seriam repassados para a escola, elegeram como prioridades, material de expediente, material de limpeza e pintura para salas de aula.

Detalhamento das ações:

Recursos do PDDE Federal 

Valor do Recurso:

• Custeio: R$ 2.647,20

• Capital: R$ 661,80

Período da execução:  20 de setembro de 2012 a 30 de dezembro de 2012

Fonte de recursos: FNDE

Ação	Material/bem ou serviço	Tipo de despesa (Categoria Econômica)
*Comprar material de limpeza	Vassouras	Custeio
	Rodo	Custeio
	Estopas	Custeio
	Pá de lixo	Custeio
	Pano de prato	Custeio
	Papel higiênico	Custeio
	Água sanitária	Custeio
	Vassoura de nylon de cabo	Custeio
	Sabão em pó	Custeio
	Sabão em barra	Custeio
	Detergente	Custeio
	Polidor de alumínio	Custeio
	Palha de aço	Custeio
	Vassoura de piaçava	Custeio
*Comprar material de expediente	Lápis para diários (compacto)	Custeio
	Caixa de lápis-tinta	Custeio
	Envelope G e M	Custeio
	Folha pautada	Custeio
	Papel Camurça	Custeio
	Tinta para Lápis de quadro branco	Custeio
	Lápis para quadro branco, recarregável	Custeio
	Cestos para as salas de aula	Custeio
	Folhas brancas A4	Custeio
	Stencil	Custeio
	Giz branco	Custeio
	Livro de ponto	Custeio
	Livro de resultado final	Custeio
	Livros de ata	Custeio

 

Recursos do PDDE - PB

Valor do recurso:

• Custeio: R$ 1.999,30

Período da execução: 09 de Outubro de 2012 a 09 de Dezembro de 2012

Fonte de recursos: Tesouro Estadual

Ação	Detalhamento material/serviço	Tipo de defesa (Categoria Econômica)
*Adquirir ventiladores para salas de aula	4 ventiladores	Capital