O Orçamento Democrático é um instrumento no qual os cidadãos são convidados
a participarem das decisões do governo do estado sobre a melhor forma de aplicação
do dinheiro público em suas obras e serviços.
Nas escolas, plenárias são organizadas pelos Conselhos Escolares e tem
o acompanhamento das GREs e da Secretaria da Educação. Nessas plenárias, são
apresentados à comunidade escolar e local os recursos previstos para a escola.
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - PB e PDDE Federal, também o PDE -
Escola, são exemplos.
Apresentados os recursos a que a escola tem direito, a plenária acontece. É
aberto, então, espaço para que sejam debatidas as questões propostas. O segundo
passo é a apresentação das necessidades da escola. E, por fim, a definição,
dentre as necessidades, do que é prioridade no ano corrente.
As plenárias do último Orçamento Democrático Escolar nas unidades de ensino
da 7ª GRE aconteceram no dia 30 de agosto do ano de 2012. Na Escola Dr.
Felizardo teotônio Dantas, reuniram-se alunos, membros da Secretaria de
Educação do Município de Santana dos Garrotes, representantes do Conselho
Tutelar e O Conselho Escolar que tinha como membros, Maria de Fátima Lopes
(Gestora Escolar), Maria de Lourdes Ferreira (Gestora Adjunta), Francisca Bidô
Sobrinha Almeida (Presidente do Conselho), Damiana de Souza de Paula
(Secretária), Gilmara Passos de Lima, Maria da Conceição Ferreira e Francisca Bidô
Sobrinha Almeida como representantes dos professores, Ângela Maria Ramalho
(Representante dos Funcionários), João Araújo Madeiro (Representante dos Pais),
Lúcia Maria Vito (Representante das Comunidades) e Josefa Maria da Silva
(Representante dos Alunos).
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Gestora Escolar, professor Gildemberg e dois membros do Conselho Tutelar, José Ferreira e Ana Maria Nóbrega. |
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Comunidade local e escolar, reunida no auditório da F.T.D. |
Na ocasião, material de expediente, material de
limpeza, pintura nas salas de aulas e também climatização destas, foram
definidas como principais necessidades da escola. A assembleia, ao analisar os
valores dos recursos que seriam repassados para a escola, elegeram como
prioridades, material de expediente, material de limpeza e pintura para salas
de aula.
Detalhamento das ações:
Recursos do PDDE Federal
Valor do Recurso:
Período da execução: 20 de setembro de 2012 a
30 de dezembro de 2012
Fonte de recursos: FNDE
Ação
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Material/bem
ou serviço
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Tipo de
despesa (Categoria Econômica)
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*Comprar
material de limpeza
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Vassouras
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Custeio
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Rodo
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Custeio
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Estopas
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Custeio
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Pá de lixo
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Custeio
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Pano de prato
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Custeio
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Papel higiênico
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Custeio
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Água sanitária
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Custeio
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Vassoura de nylon de cabo
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Custeio
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Sabão em pó
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Custeio
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Sabão em barra
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Custeio
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Detergente
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Custeio
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Polidor de alumínio
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Custeio
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Palha de aço
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Custeio
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Vassoura de piaçava
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Custeio
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*Comprar
material de expediente
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Lápis para diários (compacto)
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Custeio
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Caixa de lápis-tinta
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Custeio
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Envelope G e M
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Custeio
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Folha pautada
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Custeio
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Papel Camurça
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Custeio
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Tinta para Lápis de quadro branco
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Custeio
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Lápis para quadro branco, recarregável
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Custeio
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Cestos para as salas de aula
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Custeio
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Folhas brancas A4
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Custeio
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Stencil
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Custeio
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Giz branco
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Custeio
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Livro de ponto
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Custeio
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Livro de resultado final
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Custeio
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Livros de ata
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Custeio
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Recursos do PDDE - PB
Valor do recurso:
Período da execução: 09 de Outubro de 2012 a 09 de
Dezembro de 2012
Fonte de recursos: Tesouro Estadual
Ação
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Detalhamento
material/serviço
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Tipo de
defesa (Categoria Econômica)
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*Adquirir ventiladores para salas de aula
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4
ventiladores
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Capital
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